ORDEM DO DIA
12/11/2009
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 010/2009- “Reformula a Estrutura Administrativa do Quadro de Servidores Permanentes do Município de Eunápolis e dá outras providências.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 013/2009- “Dispõe sobre autorização de doação de terreno urbano de domínio público municipal a Associação Nossa Senhora da conciliação e dá outras providências”.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 018/2009- “Autoriza a Administração Pública a firmar Termo de Parceria com OSCIP -Organização das Sociedades Civis de Interesse Público, para operacionalização de programas de interesses públicos e adota outras providências(2ª votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 019/2009- “Altera a Lei Municipal nº 625, de 06/06/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, e dá outras providências. (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 020/2009- “Regulamenta, complementarmente, os Programas Federais de Saúde e Assistência social existentes no Município de Eunápolis e dá outras providências” (apresentação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 023/2009- “Dispõe sobre processo seletivo público para contratação temporária de pessoal e dá outras providências” (apresentação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2009- Autoria- Normando Torres de Almeida- “Dispõe sobre título de cidadania para a Sra. Ademilde Maria Alves da Silva Fadini”- (discussão).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2009- Autoria- Ubaldo Suzart Gomes e Carmem Lúcia Gerino Maciel- “Dispõe sobre título de cidadania para o Sr. Ponciano Fadini”- (apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 017/2009- Autoria- Ubaldo Suzart Gomes- “Institui as Cores oficiais do Município de Eunápolis e dá outras providências”- (2ªvotação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 018/2009- Autoria- Paulo Sérgio Brasil dos Santos- “Denomina-se Logradouro Público e dá outras providências”- (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 019/2009- Autoria- Lucas Leite, Amós Bispo, Antônio Gonçalves, Valdiran Marques, Ubaldo Suzart,José Miranda e Normando Torres- “Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Maravilha-APRAFAM e dá outras providências”- (discussão).
INDICAÇÃO Nº182/2009 –Autoria-Paulo Sérgio Brasil-Indica- Ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um Neuro-pediatra para atuar no Município(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº184/2009 –Autoria-Ruth Curvelo-Indica- Que o Gestor Municipal promova parceria com o Governo do Estado no sentido de viabilizar a instalação de um Centro de Recuperação sócio-educativo para abrigar adolescentes infratores, objetivando a ressocialização dos mesmos obedecendo as exigências do Estatuto do Menor e do Adolescente (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº186/2009 –Valdiran Marques- Indica-A abertura de uma estrada com aproximadamente mil metros, ligando o Assentamento Cavaco Seco ao Assentamento Terra Bahia, beneficiando seis agrovilas para o melhor escoamento da produção agrícola.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº187/2009 –Autoria- Normando Torres- Indica- Para o Distrito de Gabiarra: Ampliação e reforma da Praça Arnoldo Lima, Reforma do Clube Social, Reforma do Ginasio Nelson Tozzi, Pavimentação das ruas Manoel Dias e Sidrack Carvalho e conclusão da pavimentação da Rua Aristides Meira. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº188/2009 –Autoria- Cherubino- Que o Chefe do Executivo Municipal, evide esforços no sentido de viabilizar a instalação de uma industria de médio porte em Gabiarra. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº189/2009 –Autoria- Carmem Lúcia e Ubaldo Suzart- Que o Chefe do Executivo Municipal, encaminhe para esta Casa legislativa um projeto de lei doando um terreno no Bairro Colonial para a construção da Igreja Católica São Judas Tadeu. (discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
