ORDEM DO DIA
15/10/2009
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 013/2009- “Dispõe sobre autorização de doação de terreno urbano de domínio público municipal a Associação Nossa Senhora da conciliação e dá outras providências”.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 014/2009- “Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 016/2009- Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Eunápolis para o exercício financeiro de 2010(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 017/2009- “Autoriza a Fazenda Pública a promover incentivos fiscais sobre Créditos Tributários e dá outras providências(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 018/2009- “Autoriza a Administração Pública a firmar Termo de Parceria com OSCIP -Organização das Sociedades Civis de Interesse Público, para operacionalização de programas de interesses públicos e adota outras providências(apresentação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2009- Autoria- Amós Bispo Pereira- “Dispõe sobre título de cidadania para o Major Roberto Sérgio Carmo Oliveira”- (apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 012/2009- Autoria- Elizaer Lucas Tavares Leite e Amós Bispo Pereira- “Cria o Programa de disciplinamento sobre o plantio e replantio de eucalipto para fins industriais e medidas de preservação ambiental, no Município de Eunápolis e dá outras providências”- (apresentação).
INDICAÇÃO Nº162/2009– Autor- Normando Torres de Almeida–Indica-Iluminação pública com refletores em frente ao Colégio Gilberto Abade e na Praça do Projeto maravilha. discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº163/2009– Autor- Lucas Leite –Indica-A construção do acesso que liga o Bairro Vista Alegre ao Juca Rosa, destruído pelas intensas chuvas que atingiram Eunápolis no mês de junho. discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº164/2009– Autor- Cherubino –Indica- A construção de uma creche no Bairro Alecrim II. discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº165/2009– Autor- Paulo Brasil –Indica- A construção de uma creche no Bairro Alecrim I. discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº166/2009– Autor- Antônio Gonçalves –Indica- A complementação da pavimentação asfáltica, requalificando as seguintes vias públicas no Centro da cidade: Rua Rui Barbosa, Rua Dr. Gravatá, Rua Castro Alves, Av. Joana Angélica, Av. D. Pedro II e Av Duque de Caxias ligando o Centro ao Gusmão. discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº167/2009– Autoria- Carmem Lúcia Gerino Maciel–Indica- A reforma da Creche Ayrton Sena. discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
