ORDEM DO DIA
16/12/2009 (EXTRAORDINÁRIA)
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 010/2009- “Reformula a Estrutura Administrativa do Quadro de Servidores Permanentes do Município de Eunápolis e dá outras providências.(discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 013/2009- “Dispõe sobre autorização de doação de terreno urbano de domínio público municipal a Associação Nossa Senhora da conciliação e dá outras providências”. (discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 022/2009- “Dispõe sobre a fixação de subsídios para os membros do Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência social”. (discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 024/2009- “Autoria o Poder Executivo Municipal a contratar através do Instrumento Particular de Confissão de Dívida, o acordo de Parcelamento e Quitação de Débito com Automação de Repasse do Crédito e Parcelamento da Dívida”. (discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 025/2009- “Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar-CAE do Município de Eunápolis, disciplinado até aqui pela Lei Municipal nº 374, de 25 de abril de 2001 e dá outras providências”. (discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 026/2009- “Autoriza a doação de áreas de domínio público municipal para fins habitacionais de destinação social, e dá outras providências”. (apresentação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
