ORDEM DO DIA
22/10/2009
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 013/2009- “Dispõe sobre autorização de doação de terreno urbano de domínio público municipal a Associação Nossa Senhora da conciliação e dá outras providências”.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 014/2009- “Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.(discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 016/2009- Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Eunápolis para o exercício financeiro de 2010(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 017/2009- “Autoriza a Fazenda Pública a promover incentivos fiscais sobre Créditos Tributários e dá outras providências(discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 018/2009- “Autoriza a Administração Pública a firmar Termo de Parceria com OSCIP -Organização das Sociedades Civis de Interesse Público, para operacionalização de programas de interesses públicos e adota outras providências(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 010/2009- “Reformula a Estrutura Administrativa do Quadro de Servidores Permanentes do Município de Eunápolis e dá outras providências. (apresentação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 019/2009- “Altera a Lei Municipal nº 625, de 06/06/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, e dá outras providências. (apresentação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2009- Autoria- Amós Bispo Pereira- “Dispõe sobre título de cidadania para o Major Roberto Sérgio Carmo Oliveira”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 012/2009- Autoria- Elizaer Lucas Tavares Leite e Amós Bispo Pereira- “Cria o Programa de disciplinamento sobre o plantio e replantio de eucalipto para fins industriais e medidas de preservação ambiental, no Município de Eunápolis e dá outras providências”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 017/2009- Autoria- Ubaldo Suzart Gomes- “Institui as Cores oficiais do Município de Eunápolis e dá outras providências”- (apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 018/2009- Autoria- Paulo Sérgio Brasil dos Santos- “Denomina-se Logradouro Público e dá outras providências”- (apresentação).
INDICAÇÃO Nº168/2009– Autoria-Cherubino José de Souza- Indica- A pavimentação asfáltica das Ruas:Palmeiras, Sitio Quiron e Acácias, e a construção de um jardim com iluminação na conhecida “Praça do Triângulo” no Bairro Santa Lúcia.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº170/2009– Autoria- Paulo Brasil- Indica- A pavimentação asfáltica da Av. Nordeste e Rua Sidrack de Carvalho no Bairro Centauro. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº171/2009– Autoria- Antônio Gonçalves- Indica- A complementação do calçamento do trecho (margens das ruas Flor do Bairro e Elza Couto),ligando a Rua Manoel Vitorino no Gusmão à Av. Castro Alves no Centro;Construção de uma escadaria na margem da Rua Flor do Bairro ligando a Rua Manoel Vitorino. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº172/2009– Autoria- Ruth Curvelo- Indica- Que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe para esta Casa Legislativa um projeto de lei que: “Institui as Olimpíadas (Estudantil)”, conforme minuta de projeto como sugestão, em anexo. (discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
