ORDEM DO DIA
19/11/2009
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 010/2009- “Reformula a Estrutura Administrativa do Quadro de Servidores Permanentes do Município de Eunápolis e dá outras providências.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 013/2009- “Dispõe sobre autorização de doação de terreno urbano de domínio público municipal a Associação Nossa Senhora da conciliação e dá outras providências”.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 020/2009- “Regulamenta, complementarmente, os Programas Federais de Saúde e Assistência social existentes no Município de Eunápolis e dá outras providências” (discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 023/2009- “Dispõe sobre processo seletivo público para contratação temporária de pessoal e dá outras providências” (discussão e votação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2009- Autoria- Normando Torres de Almeida- “Dispõe sobre título de cidadania para a Sra. Ademilde Maria Alves da Silva Fadini”- (discussão e votação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2009- Autoria- Ubaldo Suzart Gomes e Carmem Lúcia Gerino Maciel- “Dispõe sobre título de cidadania para o Sr. Ponciano Fadini”- (discussão e votação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2009- Autoria- Antônio Gonçalves- “Dispõe sobre título de cidadania para o Sr. João Luís Gavassoni”- (apresentação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 019/2009- Autoria- Lucas Leite, Amós Bispo, Antônio Gonçalves, Valdiran Marques, Ubaldo Suzart,José Miranda e Normando Torres- “Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Maravilha-APRAFAM e dá outras providências”- (discussão e votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 020/2009- Autoria- Lucas Leite, Valdiran Marques e José Miranda- “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amigos da Família João Paulo II e dá outras providências”- (apresentação).
INDICAÇÃO Nº185/2009 –Autoria- Antônio Gonçalves-Indica- Para o Mundo Novo, a construção de um Posto Policial e a intercessão junto a Telemar para a manutenção das torres telefônicas e instalação de dois orelhões (discussão e votação). INDICAÇÃO Nº190/2009 –Autoria- Paulo Brasil-Indica- A pavimentação asfáltica da Av. Sudoeste no Bairro Centauro (discussão e votação). INDICAÇÃO Nº191/2009 –Autoria- Ubaldo Suzart-Indica- A Reforma da Praça do Mundo Novo, com substituição dos bancos danificados (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº193/2009–Autoria- Normando Torres-Indica- Ao Chefe do Executivo que viabilize a instalação de uma indústria de médio porte no Povoado do Mundo Novo.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº194/2009–Autoria- Lucas Leite-Indica- Que o Poder Executivo viabilize, através do departamento competente, a reforma do prédio da biblioteca e do infocentro, localizado na Rua Wilson Nunes, 832 no Bairro Juca Rosa.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº195/2009–Autoria- Cherubino-Indica-Ao Poder Executivo que faça a Recuperação e manutenção nas torres de retransmissão do sinal de TV, e a implementação da sintonia de mais canais para o município e seus povoados.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº196/2009–Autoria- Valdiran Marques-Indica-Ao Poder Executivo a edificação de um prédio no Bairro Santa Isabel, para treinamento da Guarda Mirim Municipal, dotado de alojamento, quadra poliesportiva e salas de aula.(discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
