ORDEM DO DIA
26/11/2009
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 010/2009- “Reformula a Estrutura Administrativa do Quadro de Servidores Permanentes do Município de Eunápolis e dá outras providências.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 013/2009- “Dispõe sobre autorização de doação de terreno urbano de domínio público municipal a Associação Nossa Senhora da conciliação e dá outras providências”.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 020/2009- “Regulamenta, complementarmente, os Programas Federais de Saúde e Assistência social existentes no Município de Eunápolis e dá outras providências” (2ªvotação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 023/2009- “Dispõe sobre processo seletivo público para contratação temporária de pessoal e dá outras providências” (2ªvotação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 019/2009- Autoria- Lucas Leite, Amós Bispo, Antônio Gonçalves, Valdiran Marques, Ubaldo Suzart,José Miranda e Normando Torres- “Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Maravilha-APRAFAM e dá outras providências”-(2ªvotação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 020/2009- Autoria- Lucas Leite, Valdiran Marques e José Miranda- “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amigos da Família João Paulo II e dá outras providências”- (discussão).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2009- Autoria- Antônio Gonçalves- “Dispõe sobre título de cidadania para o Sr. João Luís Gavassoni”- (discussão).
INDICAÇÃO Nº192/2009 –Autoria- José Miranda-Indica- Que o Poder Executivo viabilize junto ao departamento competente, a instalação de placas indicativas em pontos estratégicos, facilitando a localização de Hospitais, Postos de Saúde, Delegacias, Bancos, Escolas, Praças, Creches, Clubes, Bairros, Distritos e Órgãos Públicos em geral. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº197/2009 –Autoria- Paulo Brasil-Indica- Pavimentação asfáltica da Rua da Vaquejada na Colônia (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº198/2009 –Autoria- Ubaldo Suzart-Indica- Restauração do Campo de Futebol da Colônia (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº199/2009 –Autoria- Antônio Gonçalves- Indica- Instalação de iluminação Pública na Estrada da Colônia (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº200/2009 –Autoria- Normando Torres-Indica- Que Gestor Municipal faça gestões junto ao Governo do Estado no intuito de disponibilizar uma viatura policial para ficar á disposição do Povoado da Colônia e atenderá também ao Ponto Bahia, Ponto Maneca e a região do Jequitibá, Itú até a divisa do Embaré. (discussão e votação).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
