ORDEM DO DIA
29/10/2009
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 013/2009- “Dispõe sobre autorização de doação de terreno urbano de domínio público municipal a Associação Nossa Senhora da conciliação e dá outras providências”.(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 014/2009- “Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.(2ª votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 016/2009- Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Eunápolis para o exercício financeiro de 2010(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 017/2009- “Autoriza a Fazenda Pública a promover incentivos fiscais sobre Créditos Tributários e dá outras providências(2ª votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 018/2009- “Autoriza a Administração Pública a firmar Termo de Parceria com OSCIP -Organização das Sociedades Civis de Interesse Público, para operacionalização de programas de interesses públicos e adota outras providências(discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 010/2009- “Reformula a Estrutura Administrativa do Quadro de Servidores Permanentes do Município de Eunápolis e dá outras providências. (discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 019/2009- “Altera a Lei Municipal nº 625, de 06/06/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, e dá outras providências. (discussão).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 021/2009- “Dispõe sobre autorização de doação de terreno urbano de domínio público municipal à Igreja Batista Ebenézer, e dá outras providências. (apresentação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2009- Autoria- Amós Bispo Pereira- “Dispõe sobre título de cidadania para o Major Roberto Sérgio Carmo Oliveira”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 017/2009- Autoria- Ubaldo Suzart Gomes- “Institui as Cores oficiais do Município de Eunápolis e dá outras providências”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 018/2009- Autoria- Paulo Sérgio Brasil dos Santos- “Denomina-se Logradouro Público e dá outras providências”- (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 019/2009- Autoria- Lucas Leite, Amós Bispo, Antônio Gonçalves, Valdiran Marques, Ubaldo Suzart e José Miranda- “Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Maravilha-APRAFAM e dá outras providências”- (apresentação).
INDICAÇÃO Nº173/2009– Autoria- Ruth Curvelo- Indica- Que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe para esta Casa Legislativa um projeto de lei que: “Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino, conforme sugestão da minuta do projeto de lei em anexo (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº174/2009– Autoria- Paulo Sérgio Brasil- Indica- Para o Bairro Centauro, a pavimentação asfáltica das Ruas Manoel Serrinha, Itabuna e conclusão do asfaltamento da Rua dos Artistas. (discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº175/2009– Autoria- Normando Torres- Indica- Que o Gestor Municipal viabilize um Pediatra e um Odontólogo para atender no Posto de Saúde do Projeto Maravilha.(discussão e votação).
INDICAÇÃO Nº176/2009– Autoria- Antônio Gonçalves- Indica- Pavimentação asfáltica nas Ruas Augusto Gomes, andorinhas, Rua do Vento, do sol, Periférica e Travessa Curió; Construção de uma escadaria ligando a Rua Augusto Gomes com a Rua Águas Claras no Bairro Moisés Reis.(discussão e votação).
UBALDO SUZART GOMES
Presidente em Exercício
