Por: Teoney Guerra
Atendendo requerimento feito pelo vereador Amós Bispo, um dos subscritores, o Projeto de Lei nº 012/2009, que cria o Programa de disciplinamento sobre o plantio e replantio de eucalipto para fins industriais e medidas de preservação no município de Eunápolis teve a tramitação suspensa na Câmara Municipal.
O pedido deveu-se à desconfiança do vereador de que o projeto poderá não ser aprovado, em razão de alguns vereadores não concordarem com a redação do projeto. Assim, achou mais prudente melhorar a sua fundamentação.
No mesmo requerimento, o vereador requer da Mesa Diretora da Câmara, que solicite ao IBAMA ou ao CRA, uma cópia do Relatório de Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) que foi feito antes da implantação da Veracruz Florestal, hoje Veracel Celulose, para verificar o cumprimento, ou não, de compromissos firmados naquele documento. “Quando o empreendimento ia ser instalado aqui, foram feitas várias audiências públicas, e a empresa assumiu vários compromissos com Eunápolis e com a comunidade regional. E o que nós vemos hoje é que esses compromissos não estão sendo cumpridos, principalmente os sociais”, salienta o vereador.
Segundo Amós, houve, por exemplo, o compromisso de fornecer madeira para tornar sustentável a indústria madeireira regional, que a Veracel não estaria cumprindo. “Então, eu quero provar para os meus pares e para a sociedade, que estamos fazendo um projeto de lei constitucional e embasado nos compromissos que a própria Veracel fez. Que o nosso projeto tem 80% dos compromissos que a Veracel fez”, esclarece o vereador.
Agora, Amós aguarda que os órgãos ambientais do Estado encaminhem à Câmara uma cópia do EIA/RIMA, para avaliá-lo e, encontrando compromissos não cumpridos, fortalecer a sua fundamentação, convencendo outros vereadores que, atualmente estariam dispostos a votar contra o projeto, a votar pela sua aprovação.
