ORDEM DO DIA (12/11/2010)
MATÉRIAS DA PAUTA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº15/2010 –Autoria: Antônio Gonçalves – Dispõe sobre a presença de um(a) acompanhante no processo de parto junto às gestantes nos hospitais, clínicas, maternidades da rede pública e estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde–SUS- e dá outras providências. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº16/2010 –Autoria: Ruth Curvelo – Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa A escola vai a Câmara e dá outras providências. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº17/2010 –Autoria: Ubaldo Suzart – O logradouro público localizado em frente à Igreja Matriz no Distrito de Gabiarra, denominar-se-á: “PRAÇA LAURENTINO CLEMENTE PEREIRA”. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº18/2010 –Autoria: Ubaldo Suzart – O logradouro público localizado às margens do Córrego no Centro de Gabiarra denominar-se-á: “PRAÇA JURACI JOSÉ DOS REIS FILHO”. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº19/2010 –Autoria: Valdiran Marques – O logradouro público denominado Av. H1 no Bairro Antares denominar-se-á “AV. PEDRO JOSÉ ALVES DA TRINDADE”. (APRESENTAÇÃO).
PROCESSO LEGISLATIVO Nº02/2010 –VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016/2010 QUE “Reestrutura as disposições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui normas do Fundo Municipal, revoga leis e dá outras providências”. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº19/2010 – Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Eunápolis, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº22/2010 – Altera a Lei 727/2010, de 16 de março de 2010, que regulamenta o repasse de subvenção a entidades civis e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº20/2010 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de EUNÁPOLIS, para o exercício financeiro de 2011. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº23/2010 – Altera a Lei Municipal 348/1999, Cria Cargo de Gari e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº18/2010 –Autoria: Carmem Lúcia –Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Sr. Lourenço e Emanoel Batista de Oliveira (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº114/2010 – Autoria: Normando -Indica- Ao Poder Executivo a Reforma do Cemitério, construção de uma capelinha e contratação de um coveiro, para o Distrito de Gabiarra. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº115/2010 – Autoria: Antônio Gonçalves-Indica- Ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica e iluminação da Estrada que liga Mundo Novo à Gabiarra. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº117/2010 – Autoria: Ubaldo -Indica- Ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Dias Lacerda no Distrito de Gabiarra. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).
CARMEM LÚCIA GERINO MACIEL
Presidente
