Por: Teoney Guerra
A partir da próxima sexta-feira, dia 3, a Câmara Municipal de Eunápolis vota o Projeto de Lei nº 020/2010, o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício 2011. A matéria que foi apresentada no dia 15 de outubro vai passar por duas votações, sendo necessária a sua aprovação em ambas.
O Orçamento tem o valor total de R$ 157,6 milhões, o que corresponde a R$ 4,4 milhões a menor do que o deste ano, que é de R$ 162 milhões. Na Mensagem que apresenta a lei orçamentária, o chefe do Executivo não explica o porque da diminuição do valor.
A Secretaria de Educação terá a maior dotação, R$ 50,2 milhões, seguida da Saúde, com R$ 42,7 milhões, valores pouco maiores do que os deste ano – Educação R$ 49,2 milhões, e Saúde R$ 41,3 milhões. Já a Secretaria de Administração terá R$ 21,8 milhões, dotação bem maior do que a prevista para este ano, R$ 18,0 milhões. A Secretaria de Desenvolvimento Social com R$ 4,1 milhões, terá um pouco mais de recursos no próximo ano.
De acordo ainda com a Mensagem, a Receita Tributária projetada para o próximo ano é de R$ 18 milhões. Enquanto as transferências correntes, compostas basicamente pelos recursos do Fundeb, ICMS e o FPM, deverão atingir o equivalente da R$ 119 milhões.
A proposta prevê a entrada de recursos no valor de R$ 8,7 milhões, através de convênios com os governos: federal e estadual para investimentos na área de saneamento básico.
