Por: Teoney Guerra
Aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Eunápolis, na sessão ordinária desta sexta-feira, dia 10, o Projeto de Lei Orçamentária (nº 020/2010) para o exercício de 2011.
A peça orçamentária que estima a receita e fixa as despesas do município foi aprovada sem nenhuma alteração, uma vez que os vereadores acolheram integralmente, o Parecer da Comissão de Fiscalização, Orçamentos e Contas da casa legislativa, que analisou o projeto.
A aprovação sem que fossem apresentadas emendas parlamentares já era esperada, uma vez que, na terça-feira, dia 30, oito dos dez vereadores do município haviam se reunido com a assessoria técnica contábil da Câmara, para discutir o projeto. Na ocasião, os técnicos teriam explicado o Orçamento em todos os detalhes, dirimido dúvidas, de forma que, alguns parlamentares que pretendiam propor emendas se convenceram de ser desnecessário apresentá-las.
O Orçamento tem o valor total de R$ 157,6 milhões, o que corresponde a cerca de R$ 4,5 milhões a menor do que o deste ano, que é um pouco superior a R$ 162 milhões. Na Mensagem que encaminha a lei orçamentária, o chefe do Executivo não explica o porque da diminuição do valor, apenas que “considerou-se a necessidade de um melhor ajuste das receitas em relação à realidade do município, o que manteve valores muito próximos aos do Orçamento 2010”. Salienta ainda o Executivo que, a queda de R$ 4,5 milhões, em valores absolutos, representa menos de 1% em relação ao ano anterior.
Agora, o projeto segue para o Executivo para ser sancionado.
