Por: Teoney Guerra
Sem solenidade nem ato oficial, assumiram as funções na manhã desta quarta-feira, dia 19, os membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eunápolis. Os novos dirigentes são os membros da chapa 1, denominada de “Cidadania Plena”, formada por : Ubaldo Suzart, Carmem Lúcia Maciel, Félix Ruth Curvelo e Paulo Sérgio Brasil, que disputaram a eleição para a renovação da Mesa Diretora em dezembro do ano passado e, configurado o empate em 5 a 5, foram declarados derrotados.
A posse se deu cumprindo decisão Liminar concedida pelo juiz Otaviano Andrade Sobrinho, juiz da Vara da Fazenda Pública aos membros da Chapa 1, que recorreram ao Judiciário através de um Mandado de Segurança, pedindo a anulação do resultado da eleição para a renovação da Mesa da casa legislativa. Na decisão, o juiz determinou o afastamento da Mesa empossada em 1º de janeiro – a chapa 2, denominada de “Legislativo Forte” -, que foi declarada eleita no pleito eleitoral.
Apesar de assumir as suas funções, o novo presidente despachou ainda no seu gabinete, e não no da Presidência, onde atendeu a imprensa por quase toda a manhã, terminando por conceder uma entrevista coletiva que terminou por volta das 11 horas. Depois desse horário, passou a cumprir a agenda administrativa. Não tendo sido informado sobre as decisões a serem tomadas.
Na entrevista, o presidente Ubaldo Suzart, a todas as perguntas feitas, não deixando de esclarecer ou se manifestar sobre nenhum dos temas tratados. Veja um resumo:
RELACIONAMENTO COM OS VEREADORES DA OUTRA CHAPA: Afirmou que será a mesma de antes. “Nada muda, vou manter o mesmo relacionamento, a mesma amizade que sempre tive”.
DIVISÃO, RACHA NA BANCADA DO EXECUTIVO: “Não creio que haverá esse tipo de problema. Os vereadores não vão querer essa divisão, pois ela só enfraqueceria o Legislativo e o município. E acho que eles não querer isso”.
MUDANÇAS NO QUADRO FUNCIONAL: “Vou discutir com todos os outros vereadores para decidir sobre possíveis mudanças no quadro de pessoal. Quanto ao quadro técnico, essa discussão se dará com os membros da Mesa.
MUDANÇA NO REGIMENTO: O presidente externou, o desejo de mudar o inciso 2º do Artigo 13 do Regimento Interno, que gerou toda a polêmica e demanda judicial.
RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA: “Vou ter um bom relacionamento com a Imprensa. Ela é importante para o nosso trabalho, por isso, vamos ter uma atenção especial”.
Durante a entrevista, foi perguntado ao advogado Eliomar Brito – que acompanhava o presidente -, sobre o que ele achava da decisão de juiz; se ele não estava inseguro, em razão da decisão ser uma Liminar. “Toda decisão judicial é cabível de recurso; o direito existe, mas eu acredito que dificilmente terá um desfecho diferente. Não acredito em mudança. A decisão está bem fundamentada; a decisão foi acertada. A Constituição Federal, o Código Eleitoral e todas as 27 assembleias legislativas do Brasil adotam esse princípio constitucional - o critério da idade para desempatar eleições para as mesas diretoras das casas legislativas - finalizou.
