Acompanhada do presidente do Conselho da Convention & Visitor’s Bureau, Humberto Martins (Beto do Axé Moi) e do magistrado André Strogenski, a deputada estadual Cláudia Oliveira esteve, na tarde de ontem (18), na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia para apresentar ao secretário da pasta Almiro Sena e ao secretário da Administração Penitenciária, Carlos Sodré, a atual situação da penitenciária de Porto Seguro.
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A falta de estrutura para custodiar presos e a superlotação carcerária foram os assuntos que nortearam a reunião. Segundo o juiz André Strogenski, a situação está insustentável. “Os custodiados não estão podendo tomar banho de sol, e a cadeia que deveria comportar 40 presos, possuem 170. A situação dessas pessoas é deprimente”, disse o juiz da vara Crime e da Fazenda Pública de Porto Seguro, André Strogenski.
Durante a audiência, o presidente do Conselho da Bureau Beto do Axé Moi e o juiz André Strogenski, apresentaram aos secretários a alternativa da delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) passar a funcionar no mesmo prédio da delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A proposta é que o prédio, que atualmente funciona a Deltur, seja adaptado e se transforme em uma unidade prisional. A reforma do local seria coordenada pelo juiz André Strogenski, que se comprometeu em mobilizar empresários locais e sociedade civil da região. O Governo apenas assumiria a administração da cadeia. “O compromisso também é nosso, então vamos procurar fazer a nossa parte”, afirma o presidente Beto.
Com uma nova unidade prisional a população de Porto Seguro poderá registrar boletim de ocorrência sem ter que entrar em uma cadeia, pois atualmente os presos são custodiados na Deltur, e os polícias civis poderão realizar a função de apurar infrações penais e a sua autoria por meio do inquérito policial e procedimento administrativo. A nova cadeia também deverá reduzir a superlotação.
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Segundo a deputada Cláudia Oliveira, o problema da superlotação é um grande obstáculo para o Governo do Estado, porém a responsabilidade não é somente dele. “A superlotação é um problema antigo, herdado de outras gestões, então precisamos resolver. O nosso objetivo com essa unidade prisional em Porto Seguro é oferecer melhores condições de trabalho aos policiais e reduzir a superlotação”, pontua.
A sugestão foi bem recebida pelos secretários, porém o responsável pela pasta da Administração Penitenciária, Carlos Sodré, ponderou que os custos com a manutenção às vezes é bem maior do que com a obra, mas a proposta é boa e será analisada pelos órgãos competentes. “Encaminhem um ofício com todas as informações, assim conversarei com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para ver a viabilidade da realização deste projeto”, conclui.
Assessora de Comunicação
Deputada Estadual Cláudia Oliveira
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