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Em sessões com o Plenário completamente tomado por interessados nas matérias em tramitação, a Câmara aprovou em duas votações o Projeto de Lei do Executivo de nº 21/2011, que reajusta os salários dos agentes de saúde do município, alterando a Lei municipal 724/2009.
Conforme o presidente da Casa, vereador Ubaldo Suzart (PRTB), o reajuste era reivindicado por uma classe que tem o mérito de estar presente em importantes fases do trabalho da saúde local e que vem cumprindo sua missão no setor, merecendo o reajuste que as demais categorias já obtiveram.
Para a aprovação da matéria foram realizadas duas sessões, sendo uma extraordinária. Durante o grande expediente da sessão ordinária, realizaram pronunciamentos os vereadores Nomando Torres e Amós Bispo Pereira (ambos do PMDB), que enalteceream o trabalho realizado pelos agentes.
A Câmara aprovou ainda o Projeto de Lei nº 20/2011, também do Executivo, dispondo sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais.
Veja as votações da última sexta-feira (11/11):
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº20/2011–“Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências” (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº21/2011–“Institui os Vencimentos dos Profissionais Agentes de Saúde do Município de Eunápolis, altera a Lei 724/2009, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências” discussão e 1ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº12/2011 – Autoria- Valdiran Marques “Reconhece de Utilidade Pública a SEAM –Sociedade Eunapolitana Assistência ao Menor (Guarda Mirim)”. (2ª votação).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº13/2011 – Autoria- Ubaldo Suzart “Reconhece de Utilidade Pública a Associação Resgatando no Ring “ARR”. (discussão).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº14/2011 – Autoria- Carmem Lúcia “Formaliza a denominação do Bairro Parque Colonial, e dá outras providências correlatas”. (apresentação).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29/2011 –Autor- Normando Torres “Fica outorgado ao Sr. VALDOMIRO RESENDE DA SILVA, o Título de Cidadão Eunapolitano.(VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº30/2011 –Autor- Cherubino José “Fica outorgado ao Sr. CARLOS FRANCISCO NEVES BORGES, o Título de Cidadão Eunapolitano.(VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº31/2011 –Autor- Ubaldo Suzart “Fica outorgado ao Sr. SÉRGIO PESSOTI LICCO, o Título de Cidadão Eunapolitano.(VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº32/2011 –Autor- Cherubino José “Fica outorgado ao Sr. LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE CARVALHO, o Título de Cidadão Eunapolitano.(VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº33/2011 –Autor- Normando Torres “Fica outorgado ao Sr. NILTON BATISTA DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Eunapolitano.(VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº34/2011 –Autor- Amós Bispo Pereira “Fica outorgado ao Sr. FABRÍCIO GHILL FRIEBER, o Título de Cidadão Eunapolitano.(VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº35/2011 –Autor- Ubaldo Suzart “Fica outorgado ao Sr. VICENTE DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Eunapolitano.(VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº36/2011 –Autor- Normando Torres “Fica outorgado ao Dr. JOSÉ TEODORO VALENTE GONÇALVES, o Título de Cidadão Eunapolitano.(VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº37/2011 –Autor- Cherubino José “Fica outorgado ao Sr. RAYMUNDO WASHINGTON LEAL JUNIOR, o Título de Cidadão Eunapolitano.(APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº38/2011 –Autora- Ruth Curvelo “Fica outorgado ao Sr. MARCOS ERIBERTO MORENO FREITAS, o Título de Cidadão Eunapolitano. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº39/2011 –Autor- Normando Torres “Fica outorgado ao Dr. GEDIEL SEPÚLVIDA PEREIRA, o Título de Cidadão Eunapolitano.(APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº40/2011 –Autor- Normando Torres “Fica outorgado á Sra. MARIA PÁSCOA SEPÚLVIDA PEREIRA, o Título de Cidadã Eunapolitana.(APRESENTAÇÃO).
Também foram aprovadas por unanimidade as seguintes indicações dos vereadores:
INDICAÇÃO Nº111/2011–Autoria: José Miranda-Indica: A construção de um Ginásio de Esportes em local estratégico que atenda os moradores do Bairro Renovação e Itapoã – (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº112/2011–Autoria: Antônio Gonçalves-Indica: A instalação de um telefone público na Rua Madagascar no Bairro Dinah Borges III. – (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO Nº113/2011–Autoria: Normando Torres- Indica: Que o Poder Executivo através da secretaria competente faça obras de pintura e sinalização nos redutores de velocidade das principais vias públicas do centro de Eunápolis. – (VOTAÇÃO).
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