Por: Teoney Guerra
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Em sessão realizada nesta sexta-feira, dia 3 de agosto, a Câmara Municipal de Eunápolis retomou as atividades legislativas, após o recesso de julho. Foram mais de 30 dias de descanso, iniciados no final de junho, com o recesso do Pedrão – festa junina do município.
Na sessão de retorno aos trabalhos, dois temas predominaram nos discursos e conversas informais: a cassação do mandato da vereadora Félix Ruth Esteves Curvelo, e a segurança pública no município.
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O tema “Segurança” foi motivado pela presença do novo comandante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar de Eunápolis (7ª CIPM), capitão Anacleto França Silva – empossado na quinta-feira -, estar presente na sessão, em visita que fez à casa legislativa.
Em vários pronunciamentos, vereadores se queixaram da situação de “insegurança em que vive a cidade”. Apesar de não apresentarem dados sobre ocorrências e crimes, de foram unânime os vereadores: Amós Bispo, Galego do Regional e Normando Torres afirmaram que a criminalidade é crescente em Eunápolis.
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Ao fazer uso da Tribuna, o novo comandante se apresentou e colocou-se à disposição da casa legislativa e da comunidade para “trabalharmos juntos”.
A perda do mandato pela vereadora Ruth, teve repercussão ainda maior. Alguns edis, lamentando e se solidarizando com a ex-colega, porém Amós Bispo foi mais contundente, chegando a acusar o poder Judiciário de estar se arvorando a legislar. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) tem deixado de considerar a aprovação das contas de prefeitos e ex-prefeitos pelas câmaras, nos julgamento de registros de candidaturas desses gestores, levando em conta apenas o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Assim, vários prefeitos e ex-prefeitos têm sido barrados no atual processo eleitoral.
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Amós denunciou ainda a suposta existência de um complô – não citou entre quem, entretanto – cujo objetivo seria, “acabar com as câmaras de vereadores”.
Além dos vereadores, o advogado Antônio Pitanga Nogueira Neto, um dos advogados da casa legislativa, a convite do presidente, tratou da cassação do mandato de Ruth, explicando tudo o que ocorreu e, no final, deu esperança de que a perda do mandato pode ser revertida.
