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http://www.votenaweb.com.br/projetos/plc-4978-2013
Este projeto regulamentará a exploração, extração, comércio e exportação de Nióbio no Brasil. As empresas que desejarem explorar devem ser totalmente de capital nacional, devidamente registradas no Ministério de Minas e Energia.
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As empresas deverão informar e comprovar documentalmente o local exato onde está sendo realizada a extração/exploração do nióbio; informar, trimestralmente, a quantidade do minério que foi extraído pela empresa em cada localidade; e informar, anualmente, para quem, e em qual quantidade foi vendido o nióbio.
Empresas que também fizerem o beneficiamento do produto devem prestar informações sobre as quantidades que são beneficiadas, bem como quanto e para quem é vendido o produto já beneficiado.
Segundo o deputado, o Brasil detém 98% das reservas mundiais de nióbio, sendo também seu maior produtor. O metal é usado nas indústrias aeroespacial, aeronáutica e nuclear em todo o mundo. A proposta serve para valorizar o metal, pelo fato de sermos o grande responsável pela sua reserva e exploração.
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