Vereadores aprovam por unanimidade, o projeto “Solo Legal”.

Por: Rota51.com
03/05/2013 - 08:36:50

Por: Paulo Brabosa

Da esq/direita os vereadores Robson da Farmácia, Zé Pelanca, Galego do Regional, Jota Batista, Jorge Maécio e José Carlos Taxista posam para a nossa lente após a aprovação do projeto "Solo Legal"

Depois da chamada dos vereadores e da leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada, em seguida foi feita a leitura da Ordem do Dia, iniciou-se o pequeno expediente, como não houve nenhuma indicação, os discursos foram rápidos, sendo que os vereadores deixaram para o segundo expediente as discussões do dia. E antes de começar a sessão, o pastor Robson Sousa além da leitura de um versículo bíblico fez a oração do dia. A grande expectativa da sessão desta 5ª feira 02/05, foram os dois projetos, o Solo Legal do vereador Jota batista e a leitura ofício do TCM que mostra aos vereadores, os motivos pelos quais as contas do ex-prefeito Robério Oliveira, vieram com opinião pela \"rejeição\", que para ser aprovada precisa de 12 votos, mas para a sua rejeição apenas 6 votos, resta agora saber quem irá votar nas contas que o TCM rejeitou.

O vereador Adelson Cirilo (Adelson do Alecrim) faz uma explanacão sobre o seu projeto de Captação de Água das Chuvas.

No pequeno expediente o Vereador Adelson do alecrim falou o seu projeto, de captação de água das chuvas em prédios públicos e para tanto, alunos do Colégio Baden Powel, fizeram uma maquete representativa, mostrando como é feita a captação e o armazenamento da água das chuvas como forma de economizar dinheiro e a própria água, por outro lado a prof.ª., de música Talita Passos, levou para o plenário do Legislativo um grupo de alunos que cantaram uma música alusiva ao fato, projeto este que foi muito bem aceito, comentado e com apoio total, de todos os vereadores.

Lucas leite discursou dando apoio total ao projeto, Galego do Regional enalteceu o projeto do vereador Jota Batista e pediu aos secretários presentes que levassem um recado ao prefeito Neto Guerrieri, pedindo que muito rápido seja dado um jeito nos caminhões que carregam e descarregam suas cargas na av. Porto Seguro e Duque de Caxias, e que na manhã desta 5ª feira, causou um sério engarrafamento, e pediu também em nome dos moradores do bairro Moises Reis que algumas ruas precisam ser arrumadas para que os moradores locais tenham acesso fácil.

Zé Carlos agradeceu a imprensa, pela divulgação do seu projeto \"Câmara Mirim\" e que teve repercussão em outras regiões e, elogiou Jota batista, pelo seu projeto Solo Legal e que votará nele. Ainda no pequeno expediente, Jota Batista reafirmou a condição socioeconômico do seu projeto, e disse que as imobiliárias que fazem est tipo de jogo cometem do0is crimes; estelionato e enriquecimento ilícito.

Já no grande expediente, o vereador Zé Carlos retomou os discursos e chamou a sua chefe de gabinete Edméia Gonçalves para fazer a amostragem do seu projeto, que cria no âmbito municipal o \"Festival de Cultura\", e que este faça parte do calendário cultural da cidade, quando novos talentos culturais poderão ser mostrados como ferramenta de formação educacional. Por outro lado pede para ser assegurado em todo Pedrão, uma data para apresentações de cantoras e cantores gospel.

Robson Souza, falou sobre os servidores públicos que há 13 anos não recebem um reajuste salarial honesto e que, eles precisam ter seus trabalhos assegurados com um salário digno, o vereador Robson pede ao prefeito Neto Guerriere que faça a correção destas distorções salariais.

Zé Pelanca, pegou carona forte no projeto do vereador jota batista e chegou sem dar nomes, a denunciar que no bairro Juca Rosa, um morador que já havia pago o seu lote, mas sem os documentos acabou perdendo o seu lote, a sua casa e todo seu patrimônio, para o herdeiro do dono do loteamento e que hoje eles moram sem nenhuma dignidade social ou familiar nas dependências da feira, sem nem ao menos terem para onde ir. Zé Pelanca, falou que há maquis de 30 anos o referido morador morava em sua casa até ser expulso de sua casa e toda a sua família.

Jorge Maécio deu total apoio ao projeto do vereador Adelson do Alecrim e ainda foi mais longe, disse que é preciso que imediatamente seja feita a revitalização do rio Buranhém, por outro lado vai pedir através de um projeto a isenção de taxas de esgotamento sanitário de condomínio como o Parque da Renovação, primeiro por que trem usina própria para tratamentos de dejetos humanos e depois por se tratar de projeto do governo Federal. Depois Jorge Maécio pediu que pelo simples fato de as contas de Robério Oliveira que estão para serem votadas pela Câmara, embora já tenha vido com opiniões de rejeição, que estas não se transformem e ponto de discórdia entre vereadores e, pelo projeto solo legal, Jorge Maécio apoiou e votou no projeto.

Lucas Leite foi outro que ao falar deu total apoio ao projeto solo legal, e aproveitou para pedir quer as casas da cidade sejam todas numeradas corretamente, pois cada casa tem o numero que o morador quer, e isto dificulta em muito, a identificação das casas inclusive pelos agentes de correios, pois as casas são encontradas mais por um ponto de referencia do que pela própria numeração. Lucas Leite enalteceu o projeto, por saber que depois de aprovado e sancionado, nenhum loteamento poderá ser feito sem a permissão da CME e que as doações de lotes também só poderão ser feitas através da mesma permissão. Em aparte, Galego do Regional perguntou a Lucas leite, se ele cobrou o repasse para o SAMU, Lucas Leite respondeu que a cobrança foi feita a nível Estadual e que ele, devidamente cobra o que precisar seja de quem for.

Jota Batista retornou ao plenário e novamente fez um relatório de necessidades que Eunápolis precisa, segundo ele são 16 mil patrimônios que precisam desta correção para que seus moradores possam ser os donos de suas próprias residências e que na realidade já pagaram e não são. Jota Batista apresentou uma cópia do recibo de compra das terras que foram compradas à época e doadas e que seus donos não têm o devido documento. Jota Batista enfatizou a lei 183 da Constituição Federal e o novo código civil de 1982. Zé Carlos pediu um aparte e falou que estes loteamentos irregulares causam prejuízos para o próprio município, pois sem infra estrutura, ficam sem saúde, educação e segurança. Ao finalizar Jota Batista disse que os interesses de apenas 1 pessoas não pode sobrepor aos interesses de mais de 105 mil moradores de Eunápolis. O documento exibido por Jota Batista contém as assinaturas de Ivan Almeida Moura, Archimedes Oliveira Martins, Edson Pita Lima, Edmundo Borges Souza Moisés Pereira Reis e mais duas testemunhas. E por fim Jota Batista falou que quem pagou duas vezes pelos terrenos na justiça recebem de volta o que pagaram com juros e correção monetária.

Mesa diretora da Câmara da esq/direita João Carlos Lopes, Jorge Maécio, Vavá da Farmácia, Jota Batista e Nádio da Rony

De acordo com a Ordem do Dia, todos os projetos colocados para votação foram aprovados principalmente o Solo Legal que foi aprovado por unanimidade, e que ao final da sessão Jota Batista agradeceu a todos com um forte abraço e muita alegria.
Nova sessão da CME foi convocada para a próxima 5ª feira, 09/05, às 8h30m, no anexo da CME no bairro Dinah Borges.

O vereador Adelson do Alecrim com os estudantes durante a apresentação do projeto de Captação de Água das Chuvas Edimeia e a esposa do vereador Robson da Farmácia

 

PUBLICIDADE

Últimas Notícias



PUBLICIDADE

Copyright © 2003 / 2026 - Todos os direitos reservados
NossaCara.com é propriedade da empresa Nossa Cara Ponto Comunicações e Serviços Ltda.
CNPJ: 07.260.541/0001-06 - Fone: (73) 98866-5262 WhatsApp