PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2021- Dispõe sobre a responsabilidade tributária da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica do Estado da Bahia, conforme arts. 121, ll e 128 do Código Tributário Nacional para lançamento e arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), altera a redação ao artigo 221, revoga o artigo 222 da Lei Municipal nº 764, de 14 de dezembro de 2010 que instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública no Município, e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 21/2021-Autoria- Pedro Queiroz – Denomina logradouro público e dá outras providências. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 22/2021-Autoria- Renato Bromochenkel Institui a campanha “Setembro Verde”, dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 23/2021-Autoria- Tiago Mota: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Eunápolis a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.(APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2021- Autoria: Arilma Rodrigues - Outorga título de cidadania ao Senhor Alisson Aguiar. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2021- Autoria: Adriano Cardoso - Outorga título de cidadania à Senhora Idália Lacerda Braga. (DISCUSSÃO).
INDICAÇÃO 182/2021–Autoria – Jorge Maécio: Indica ao poder executivo municipal a construção de uma pista de skate em área localizada na Urbis II. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 183/2021–Autoria – Adeilson Costa: Indica ao poder executivo municipal a reforma geral nas duas quadras existentes no bairro Minas Gerais e a implantação de parque infantil e academia de saúde no espaço público localizado ao lado da praça central. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 184/2021–Autoria – Renato Bromochenkel: Indica ao poder executivo municipal a construção de contenção, drenagem pluvial e o asfaltamento da Rua Recanto com o final da Rua Belmonte no Bairro Pequi, para que os moradores tenham acesso a transporte, como ambulância e táxi, pois se encontram totalmente isolados. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 185/2021–Autoria – Tiago Mota: Indica ao poder executivo municipal a conclusão da construção da creche localizada no bairro Juca Rosa, ao lado da Escola Municipal Modelo Antônio Batista, para funcionamento do CEMEI V, que se encontra sem prédio no momento. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 186/2021–Autoria – Arthur Dapé: Indica ao poder executivo municipal a revitalização da Praça da Cultura, localizada entre as Ruas Tordesilhas e Ásia, no Bairro Dinah Borges. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 187/2021–Autoria – Ueliton Moraes: Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Cristóvão Colombo e Travessa Águas Fundas, respectivamente no Pequi e Minas Gerais. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 188/2021–Autoria – Adriano Cardoso: Indica ao poder executivo municipal a instalação de bebedouro na Praça do Pequi, Parque Ecológico Gravatá e demais locais de lazer e prática de esportes da nossa cidade. (VOTAÇÃO)
INDICAÇÃO 189/2021–Autoria – Franscley Gabriel: Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da rua Águas Claras no bairro Moisés Reis. (VOTAÇÃO).
