• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2021- Dispõe sobre a responsabilidade tributária da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica do Estado da Bahia, conforme arts. 121, ll e 128 do Código Tributário Nacional para lançamento e arrecadação do Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), altera a redação ao artigo 221, revoga o artigo 222 da Lei Municipal nº 764, de 14 de dezembro de 2010 que instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública no Município, e dá outras providências. ( 1ª VOTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 23/2021-Autoria- Tiago Mota: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Eunápolis a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. ( 1ª VOTAÇÃO).
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 24/2021 – Autoria: Jorge Maécio - Institui o Programa Municipal de Brinquedotecas no Município de Eunápolis”, e dá outras providências correlatas. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2021 - Autoria: Jorge Maécio - Outorga título de cidadania ao Senhor Ranieri Lima Rodrigues. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2021 - Autoria: Jorge Maécio - Outorga título de cidadania ao Senhor Jarley Oliveira Rosa. (DISCUSSÃO).).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2021 - Autoria: Jorge Maécio - Outorga título de cidadania ao Senhor Ricardo Francisco Teixeira Dias. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2021 - Autoria: Renato Bromochenkel - Outorga título de cidadania ao Senhor Nadivan dos Santos Marques. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2021 - Autoria: Renato Bromochenkel - Outorga título de cidadania ao Senhor Jadson Dias Marques. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2021 - Autoria: Renato Bromochenkel - Outorga título de cidadania à Senhora Agnete Damasceno Santana Cintra. (DISCUSSÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2021 - Autoria: Valterlan - Outorga título de cidadania ao Senhor Jose de Anchieta Formiga Leite (APRESENTAÇÃO).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2021 - Autoria: Valterlan - Outorga título de cidadania ao Senhor Valter Carlos Ribeiro Silva. (APRESENTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 198/2021–Autoria – Arthur Dapé: Indica ao poder executivo municipal a construção de um CEMEI (Creche Escola) no bairro Santa Isabel. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 199/2021–Autoria – Jorge Maécio: Indica ao poder executivo municipal que encaminhe ao Legislativo de Eunápolis um projeto de lei doando ao Rotary Club de Eunápolis o terreno urbano, situado na Avenida das Américas, Loteamento Dinah Borges III, medindo 10 metros de frente para a rua da situação, 10 metros de fundo confrontando-se com o lote nº06, 29 metros do lado direito confrontando-se com o lote nº02 e 29 metros do lado esquerdo confrontando-se com o lote nº04, totalizando uma área de 290 metros quadrados. O referido terreno foi aforado da Prefeitura para o Rotary Club em 01/09/2001. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 200/2021–Autoria – Arilma Rodrigues: Indica ao poder executivo municipal a pavimentação em toda a extensão da rua Atlântico e Avenida Cairo no Bairro Dinah Borges . (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 201/2021–Autoria – Tiago Mota: Indica ao poder executivo municipal a criação da Casa do Hip Hop de Eunápolis, um espaço de incentivo à cultura da periferia e de valorização dos artistas locais. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 202/2021–Autoria – Valterlan: Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais das seguintes vias públicas no Sapucaeira: Dom Vital, Oriente, André Pereira Baio e Av. Castro Alves. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 203/2021–Autoria – Adriano Cardoso: Indica ao poder executivo municipal que faça uma permuta com o DNIT, na qual se propõe a troca da área localiza da na BR 101 onde funciona o departamento, por outra área pública, para que a referida área onde se localiza o DNIT seja destinada à construção de uma praça, com um projeto arquitetônico arrojado, transformando-a no cartão postal de nossa cidade. (VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 204/2021–Autoria – Renato Bromochenkel: Indica ao poder executivo municipal em caráter de urgência a reforma dos prédios onde funciona a Escola Municipal Arnaldo Moura Guerrieri e a extensão, ambas no bairro Dinah Borges, que se encontra em estado precário, colocando a vida dos alunos em risco.(VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 205/2021–Autoria – Jairo Brasil: Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas do bairro Vivendas Casta Azul: Rua Atalaia, Av. Monte Verde e Travessa Rio de Janeiro.(VOTAÇÃO).
• INDICAÇÃO 206/2021– Autoria – Carmem Lúcia: Indica ao poder executivo municipal a reconstrução com padronização dos redutores de velocidades existentes no município, obedecendo a norma nacional estabelecida pelo DNIT, com pintura e colocação de placas de aviso. (VOTAÇÃO).
