PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 26/2021 - Autoria: Renato Bromochenkel - adita artigo 10º ao capítulo IV - da lei municipal nº 746 de 22 de junho de 2010 (Código Municipal de Trânsito) e que “Dispõe sobre a tolerância na utilização dos veículos automotores em áreas de estacionamento rotativo pago Zona Azul, e dá outras providências”. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 27/2021 - Autoria: Marcos Oliveira e Fábio Arruda - Dá nova redação ao Inciso II e suprime o Inciso III do Parágrafo 5º do artigo 1º da Lei Municipal 996/2015”. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 28/2021 - Autoria: Arilma Rodrigues - Institui no âmbito do Município de Eunápolis Bahia, Programa que consiste na “implantação do Serviço de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Neurocirurgia Pediátrica” e dá outras providências correlatas. (2ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 29/2021 - Autoria: Tiago Mota - Denomina logradouro público e dá outras providências. . (1ª VOTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 30/2021 - Autoria: Arthur Dapé - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 18/2021 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Eunápolis-BA para o quadriênio de 2022 a 2025. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2021 - Autoria: Jorge Maécio e vereadores subscritores - Outorga título de cidadania ao Dr. Jeferson de Castro Almeida. . (VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2021 - Autoria: Jorge Maécio - Outorga título de cidadania a Senhora Nilda Moreira Medina dos Santos Teixeira. (VOTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2021 - Autoria: Jorge Maécio e Renato Bromochenkel - Outorga título de cidadania a Senhora Hilda Evangelista Araújo dos Santos. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2021 - Autoria: Jorge Maécio e Renato Bromochenkel - Outorga título de cidadania ao Senhor Milton Maciel dos Santos. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2021 - Autoria: Valterlan Silva - Outorga título de cidadania ao Senhor Wagno Hormida Santos. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2021 - Autoria: Valterlan Silva - Outorga título de cidadania ao Senhor Cláudio Honorato de Souza. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2021 - Autoria: Francis Gabriel - Outorga título de cidadania ao Senhor João Cesar de Souza. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 40/2021 - Autoria: José Carlos - Outorga título de cidadania ao Senhor Bráulio Thomé Junior. (DISCUSSÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2021 - Autoria: Franscley Gabriel - Outorga título de cidadania ao Senhor Cid Cesar Perpétuo de Oliveira. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 42/2021 - Autoria: Arthur Dapé - Outorga título de cidadania ao Senhor Leandro Carlos Santos Lima. (APRESENTAÇÃO).
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2021 - Autoria: Mesa Diretora – Cria o Memorial da Câmara Municipal de Eunápolis e dá outras providências. (DISCUSSÃO).
INDICAÇÃO 237/2021 - Autoria: José Carlos - Indica ao Poder Executivo a construção de um posto de saúde no bairro Colonial. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 243/2021 - Autoria: Jorge Maécio - Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade no sentido de corrigir a distorção isonômica existente entre os profissionais do SAMU de Eunápolis das funções de (CONDUTOR E TARM –Técnico Auxiliar de Regulação Médica), que tem seus salários defasados comparativamente aos mesmos profissionais do SAMU de Porto Seguro, garantindo assim a equiparação salarial. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 244/2021 - Autoria: Carmem Lúcia - Indica ao Poder Executivo a construção de um campo de futebol com vestiários no bairro Sapucaeira. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 245/2021 - Autoria: Renato Bromochenkel – Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais da Rua Afonso Pena no Bairro Sapucaeira. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 246/2021 - Autoria: Franscley Gabriel – Indica ao Poder Executivo a reforma com uma construção de um espaço de lazer para as crianças, na Escola Nicolau Coelho, no Bairro Sapucaeira. (VOTAÇÃO).
INDICAÇÃO 247/2021 - Autoria: Adeilson Costa – Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica com o devido escoamento das águas pluviais, das ruas: Tomé de Souza e Padre Anchieta no Bairro Sapucaeira. (VOTAÇÃO).
