Conheça a pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Eunápolis desta quinta-feira (10 de março)

•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 01/2022 – Autoria : Tiago Mota - Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Eunápolis-BA,  e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO).

•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 03/2022 - Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, atualizando os anexos I, II, III e IV  da Lei nº 1.223/2020, o anexo V da Lei 661/2008  e dá outras providências correlatas. (APRESENTAÇÃO).

•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 04/2022 -  Institui no Município de Eunápolis a “Semana Municipal do Primeiro Emprego” a ser realizada anualmente, a partir do dia 24 de abril. (APRESENTAÇÃO).

•    PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2022 – Autoria : Tiago Mota -  Regulamenta  a apresentação de “Indicações” na Câmara Municipal de Eunápolis,  e dá outras providências.  (VOTAÇÃO ÚNICA).    

•    PROJETO DE DECRETO  01/2022 – Autoria : Renato Bromochenkel -  Outorga título de Cidadania ao Senhor Ronaldo Dias Silva.  (VOTAÇÃO UNICA).  

•    PROJETO DE DECRETO  02/2022 – Autoria : Arthur Dapé -  Outorga título de Cidadania ao Senhor Alexandre Mattar. (APRESENTAÇÃO).  

•    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 01/2022 –  “Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Eunápolis, a Lei Municipal nº 1.241, de 26 de fevereiro de 2021, com suas posteriores alterações legais, Leis Municipais 1.260, de 30.06.2021 e 1.274 de 03.09.2021, cria cargos, acrescenta novas vagas em cargos de provimento em comissão já existentes, transfere órgãos da estrutura administrativa das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Gestão e Governo, e dá outras providências.    (DISCUSSÃO).  

•    INDICAÇÃO 09/2022 - Autoria: Ueliton Moraes - Indica ao Poder Executivo que providencie a instalação de bancos na lateral externa do prédio da prefeitura para facilitar a espera por atendimento por parte dos munícipes que buscam soluções para sua demandas naquele órgão público. (VOTAÇÃO).

•    INDICAÇÃO 10/2022 - Autoria: Adeilson Costa - Indica ao Poder Executivo que faça a requalificação asfáltica da Rua Cristóvão Colombo em toda a sua extensão de forma a recuperar a boa trafegabilidade.  (VOTAÇÃO).

•    INDICAÇÃO 11/2022 - Autoria: Adriano Cardoso -  Indica ao Poder Executivo que interceda junto a Empresa Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Eunápolis, requerendo a instalação de um ponto de ônibus na BR101 em frente ao Senai próximo ao Posto Desejo, permitindo assim o acesso dos alunos ao serviço de transporte urbano sem o deslocamento de aproximadamente 700 metros para o ponto mais próximo.  (VOTAÇÃO).

•    INDICAÇÃO 12/2022 - Autoria: Renato Bromochenkel-  Indica ao Poder Executivo a requalificação do calçadão no centro de Eunápolis, bem como uma boa iluminação, novo paisagismo, reformas do passeio público, instalações de parquinhos para crianças e outras melhorias que se fazem necessárias no local, fazendo circular novas pessoas e ajudando a economia da nossa cidade. (VOTAÇÃO).

•    INDICAÇÃO 13/2022 - Autoria: Franscley Gabriel-  Indica ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Bairro Dinah Borges, Entre as Ruas: Avenida Europa, Rua Mônaco, Varsóvia e Oslo. (VOTAÇÃO).

•    INDICAÇÃO 14/2022 - Autoria: Tiago Mota-  Indica ao Poder Executivo que adote em toda a rede pública municipal de saúde o uso de prontuário eletrônico para facilitar o atendimento do paciente e a análise do seu histórico.  (VOTAÇÃO).

•    INDICAÇÃO 13/2022 - Autoria: Arilma Rodrigues-  Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica  em toda a extensão da Rua Lá Paz no bairro Dinah Borges. (VOTAÇÃO).