Existe indenização por danos morais causados por infidelidade?

Saiba como se aplica os danos morais por infidelidade

A infidelidade é uma atitude que causa inúmeras consequências, principalmente para a pessoa traída, nas quais pode ocorrer de ter danos que podem demorar para reparar, e por isso muitos questionam se a infidelidade pode gerar indenização por danos morais?

De acordo com o Código Civil, o dano moral é reconhecido para aquela pessoa que sofre violação de algum de seus direitos da personalidade, isto inclui a honra, a imagem, integridade física, psíquica e emocional. É um direito reconhecido pela Constituição, no art. 5º, inciso V e X da Constituição Federal.

É muito discutido no âmbito do Direito da Família sobre a pretensão de indenização por danos morais para quem sofre uma infidelidade. É possível ter esse direito reconhecido se recorrer ao Poder Judiciário?

Sim, porém existem algumas ressalvas sobre isso. Isto é, a fidelidade recíproca é um dever do casamento, conforme presente no art. 1.566, inciso I, do Código Civil, mas sua mera violação por si só não é capaz de configurar um dano moral.

Ou seja, o Poder Judiciário do Brasil entende que para considerar dano moral indenizável por infidelidade conjugal, o ato deve ter criado sofrimento em âmbito físico, seja depressão ou outra decorrência psiquiátrica, social como humilhação ou vexame, entre outras situações.

Para exemplificar, considerando que você está em um relacionamento e seu parceiro é infiel com você, se tornando velho rico de outra pessoa. Se esse ato teve exposição pública e te provocou danos psicoemocionais e sociais, você tem direito a indenização devido ao sofrimento passado.

A indenização será contra o cônjuge e não contra a terceira pessoa envolvida na traição. Porém, para que a indenização seja aplicável, será necessário comprovação do ato, por qualquer meio que consiga mostrar a existência da infidelidade, sem os elementos comprobatórios acarretará improcedência da solicitação. 

Então, se porventura você passou por alguma infidelidade, tem como comprovar o ato e isso te causou danos também comprovados, você pode buscar o poder judiciário para solicitar sua indenização contra o infiel.