Por: Teoney Guerra
Em solenidade a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 30, em Salvador, serão empossados os membros do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio, que vão gerir o uso das águas dos rios que banham a microrregião formada pelos municípios: Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Porto Seguro, Guaratinga, Itagimirim, Itabela e Prado.
A posse conclui o processo de criação do Comitê, que teve início no dia 1º de fevereiro deste ano, com a publicação do Edital de Convocação, e depois de passar pela fase de inscrições das entidades e instituições interessadas, a realização das reuniões e audiências públicas, a preparação e a realização das eleições, empossa o grupo dirigente do comitê.
Na solenidade que terá a presença do governador Jaques Wagner, serão empossados os representantes do poder público, da sociedade civil e dos usuários da água dos quatro comitês criados este ano.
No comitê dos rios dos Frades, Buranhém e Santo Antônio serão empossados – como titulares - os representantes das seguintes entidades e instituições: IFBA Campus Eunápolis – ex-Cefet -, Associação Amigos do Museu Nacional-Subséde Porto Seguro, Grupo Ambientalista Natureza Bela, Associação Geográfica União da Águas (AGUA), Instituto Viver Melhor, Cooperativa de Trabalho Crédito e Consumo dos condutores Autônomos de Transportes Gerais Ltda, EMBASA, Santa Cruz Açúcar e Álcool Ltda, Sindicato Rural de Itabela, Veracel Celulose S/A, Colônia de Pesca Z21 de Belmonte, Associação das Marisqueiras de Belmonte, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICM Bio), CEPLAC, IBAMA, INGÁ, EBDA, Prefeitura de Guaratinga, Prefeitura de Eunápolis e Prefeitura de Itagimirim.
Uma representação terá que ser substituída, a do representante do setor hidrelétrico, que consta no Edital de criação, porém, não há nesta bacia esse segmento, representativo dos usuários da água. De acordo com o coordenador regional do Instituto de Gestão das Águas (INGÁ), Marcos Antônio Pinheiro, secretário executivo do comitê, essa será a primeira decisão a ser tomada pelos dirigentes, “porque o comitê tem que ser paritário”.
Falta também, definir o nome do representante da comunidade indígena, que vai representar o sub-segmento “Comunidade Tradicional”, que compõe o segmento da Sociedade Civil Organizada.
Igual número de suplentes será também empossado.
Marcos falou ainda com a nossa reportagem, sobre a importância da criação dos comitês gestores de bacias: “a criação dos comitês é a forma de fazer gestão pública com a participação da sociedade, que tem que opinar e interferir. Ele – o comitê - é deliberativo, por isso tem grandes responsabilidades, pois as decisões dos seus membros serão como leis, que vão influenciar a vida das pessoas e até servir de base para julgamentos nos tribunais, em todos os níveis”, salienta.
